Comissão Anamatra Mulheres

Como votar

Por Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Sayonara Gonçalves da Silva Mattos e Tani Maria Wurster

Por Vanessa Karam de Chueiri Sanches

A Comissão Anamatra Mulheres foi instituída pela direção da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), biênio 2017-2019, após deliberação da Assembleia Geral do 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), com a finalidade de desenvolver, de maneira institucionalizada, ações voltadas às questões de discriminação e gênero que envolvam magistradas do trabalho.

A Comissão Anamatra Mulheres tem o objetivo de implementar, institucionalmente, estudos e debates da temática da equidade de gênero tanto no âmbito da representação associativa quanto no sistema de justiça, bem como promover discussões acerca dos problemas enfrentados pelas magistradas do trabalho na judicatura, por razão de gênero, com o intuito de se obter proposições de ações a serem apresentadas à direção da Associação Nacional.

A Comissão é composta por oito integrantes, dentre elas a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que também preside a comissão, uma integrante da Diretoria da Anamatra, bem como por representantes de magistradas do trabalho das cinco regiões geográficas do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). A integrante da região Sudeste representa, também, as magistradas aposentadas.

Cumpre ressaltar que os objetivos dessa Comissão estão em consonância com o planejamento mundial, expresso pela Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), em seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, previstos no número 5, que trata de equidade de gênero, e número 16, referente à paz, justiça e instituições eficazes.

Afora isso, a instituição da Comissão Anamatra Mulheres também se encontra em sintonia com a Resolução 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Diante desse panorama favorável ao debate do tema, a entidade nacional representativa da magistratura trabalhista também precisa estar apta a participar desse movimento de ação política no âmbito interno e internacional no que concerne às assimetrias de gênero, razão pela qual se justifica a instituição da Comissão Anamatra Mulheres para assessorar a Diretoria da Entidade Associativa na tomada de decisões acerca do tema.

Associadas e associados da Anamatra podem acessar os documentos referentes à Comissão Anamatra Mulheres no menu ao lado.

Por fim, a Comissão Anamatra Mulheres dispõe dos seguintes canais de comunicação:

- Por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

- Pelo site: clique no menu Ouvidoria e, depois, em “nova solicitação”. Preencha os campos e, em “redigir solicitação”, selecione “Anamatra Mulheres” no campo Diretoria Responsável.

PORTARIA nº 020/2023

A Presidente da Anamatra, Juíza Luciana Paula Conforti, no cumprimento das atribuições estatutárias (art. 22, inciso VII), nomeia e constitui a Comissão Anamatra Mulheres, composta pelas juízas do Trabalho abaixo relacionadas, especialmente designada para atuar em auxílio e conforme os objetivos da entidade nacional dos magistrados da justiça do trabalho, até posterior deliberação.