Foi lançada ontem a 16ª edição do Prêmio Innovare. O objetivo é identificar e divulgar iniciativas inovadoras no sistema de Justiça, para que elas possam ser replicadas por todo o Brasil. Haverá uma categoria especial intitulada "Promoção e Defesa dos Direitos Humanos".
No ano passado, o diferencial do quesito era o combate à corrupção. Nas demais categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania), o tema é livre. As inscrições poderão ser feitas até 25 de abril no site do prêmio. Depois disso, consultores do Innovare avaliarão critérios como eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, possibilidade de replicar em outros lugares, alcance social, e satisfação ao usuário final . Os prêmios serão entregues em dezembro.
A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estiveram presentes os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do STJ, João Otávio de Noronha, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, e o ex-ministro do STF e presidente do Conselho Superior do Innovare, Carlos Ayres Britto.
Toffoli elogiou a escolha do tema direitos humanos.
- Assunto e tema dos mais importantes no momento histórico do nosso país. Apesar de termos evoluído muito, problemas como as profundas desigualdades regionais e sociais, a pobreza, a marginalização, a infância e a juventude em situação de risco, a discriminação de gênero, o feminicídio, a discriminação de raça, entre outros, ainda se apresentam como grandes óbices à concretização plena da cidadania, da dignidade do ser humano - disse Toffoli.
Em edições passadas, algumas iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos já foram premiadas. Em 2017, defensores públicos do Pará foram agraciados com com um trabalhado desenvolvido junto aos índios. Em 2018, defensores públicos do Rio de Janeiro venceram com a RondaDH, que promove os direitos dos moradores de rua.
O Instituto Innovare gere o prêmio com diversos parceiros como Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados dc Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Secretaria Nacional de Justiça dc Ministério da Justiça, com o apoio do Grupo Globo.