14 Abril 2020 Ação coercitiva da polícia é 'medida em última análise', diz Moro Fonte: Jota Info Email
14 Abril 2020 Calamidade pública não é autorização para mexer em direitos fundamentais, diz juíza Fonte: Rede Brasil Atual Email
13 Abril 2020 Contrato Verde e Amarelo deve ser votado nesta segunda na Câmara Fonte: Correio Braziliense Email
13 Abril 2020 MP 936: descompasso com princípio da irredutibilidade salarial e segurança jurídica Fonte: Jota Info Email
09 Abril 2020 Classes processuais: MS, AC e HC são usados para obter decisão urgente e preservar direitos Fonte: O Documento Online Email
08 Abril 2020 MPV 936/20 e a inconstitucionalidade da redução de jornada e salário por acordo individual Fonte: Migalhas Email
08 Abril 2020 Governo não garante estabilidade a quem tiver redução ou suspensão salarial Fonte: UOL Notícias Email
