O 2º Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de abril, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, já tem programação preliminar.
Entre os nomes confirmados estão o desembargador do TRT da 5ª Região Edilton Meireles e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (OAB/MG), que falarão sobre “Relações de trabalho: competência e direito material”; o procurador chefe do MPT da 10ª Região Ricardo José Macedo de Britto Pereira e o advogado Martius Sávio Cavalcante Lobato, que abordarão as questões sindicais; o professor da UFMG Florivaldo Dutra e o ex-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes na Administração Pública Fábio Leal, que participarão do painel “A Administração Pública e a Justiça do Trabalho”; os juizes do trabalho da 2ª Região e da 9ª Região Marcos Neves Fava e José Aparecido dos Santos, respectivamente, que serão palestrantes no painel “Temas de execução trabalhista”; e o desembargador do Trabalho da 3ª Região Sebastião Geraldo de Oliveira falará sobre “Tutela efetiva frente aos acidentes de trabalho”.
O seminário, que tem como objetivo aprofundar discussão sobre as novas competências atribuídas à Justiça do Trabalho, terá em breve um hotsite específico elaborado exclusivamente para o evento, com a programação completa, bem como informações sobre as inscrições. O encontro tem como público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, advogados, dirigentes sindicais, estudantes (vagas limitadas), entre outros.
O evento será realizado pela Anamatra, Amatra 3, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e contará com o apoio da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra), da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (ALAL), do Ministério da Justiça por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário, da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra).
Confira abaixo a programação preliminar
2° SEMINÁRIO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
cinco anos depois
15/04 a 17/04/09
Belo Horizonte/MG
Hotel Ouro Minas
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QUARTA-FEIRA (15/04/09)
19h - Solenidade de abertura
Painel de Abertura – Emenda Constitucional 45 - Divergências e Convergências entre os Tribunais Superiores
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QUINTA-FEIRA (16/04/09)
09h00 - Painel: Relações de trabalho: competência e direito material
Painelistas confirmados até o momento: Edilton Meireles (Juiz do Trabalho) e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (OAB/MG)
10h30 - Espaço para perguntas
10h45 - Intervalo
11h00 – Painel: Execução das contribuições previdenciárias - Reconhecimento do tempo de serviço e do salário de contribuição
12h45 – Espaço para pergunta
13h00 – Intervalo para almoço
15h00 – Painel: Questões sindicais
Painelista confirmado até o momento: Ricardo José Macedo de Britto Pereira (Procurador Chefe do MPT da 10ª Região) e Martius Sávio Cavalcante Lobato (Advogado).
17h00 – Espaço para perguntas
17h15 - Encerramento do dia.
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SEXTA-FEIRA (17/04/09)
09h00 – A Administração Pública e a Justiça do Trabalho:
Painelistas confirmados até o momento: Florivaldo Dutra (professor da UFMG) e Fábio Leal (ex-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes na Adm. Pública).
10h45 - Espaço para perguntas
11h00 - Intervalo
11h15 – Painel: Temas de execução trabalhista
Painelistas confirmados até o momento: Marcos Neves Fava (Juiz do Trabalho 2ª Região), José Aparecido dos Santos (Juiz do Trabalho da 9ª Região).
12h45 – Espaço para perguntas
13h00 – Intervalo para almoço
15h00 - Painel: Tutela efetiva frente aos acidentes de trabalho
Painelista confirmado até o momento: Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Trabalho da 3ª Região).
17h00 – Espaço para perguntas
17h15 – Solenidade de Encerramento
