O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, participou ontem (11/3), no salão Nobre do Ministério Planejamento, da reunião da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da qual a entidade é integrante, juntamente com representantes do Poder Executivo, e de movimentos da sociedade civil. No encontro, ficou acertado que grupo executivo da Conatrae será composto pela Anamatra, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Um dos primeiros trabalhos do grupo será o de operacionalizar a elaboração do regimento interno da Conatrae. Outro ponto discutido na reunião foi a realização de um Encontro Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, cuja preparação ficará a cargo também do grupo executivo. Segundo o Secretário Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, a idéia é que o encontro tenha seminários, oficinas e que aconteça em Brasília para que tenha a presença dos presidentes do três Poderes da República.
“Precisamos também garantir a participação de empresários para quebrar a resistência quanto à aprovação da PEC e vale ressaltar que a aprovação do projeto não é contra o empresariado e sim a favor daqueles com responsabilidade social”, afirmou o ministro ao referir-se à PEC 438/2001, que determina o confisco da terra onde for constatada a exploração de trabalho escravo e que aguarda apreciação em segundo turno na Câmara dos Deputados desde 2004.
Para o presidente da Anamatra, Cláudio Montesso, o Encontro deverá debater além da PEC do Trabalho Escravo, os reflexos da Lei 11.718, de 20 de junho de 2008, oriunda da Medida Provisória 410/07, que criou o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo. Segundo o magistrado, deverá ser feita uma avaliação da Lei para aferir se a mesma tem causado algum embaraço na fiscalização do trabalho escravo.
Oficina para magistrados
Na reunião, foi apresentado o plano de realização de uma oficina sobre trabalho escravo, voltada para os magistrados do trabalho de todo o Brasil, e que terá sua primeira edição no Estado do Pará, no próximo dia 27 de março. O grupo técnico responsável pela elaboração desta oficina é formado pelos juízes do trabalho Jônatas dos Santos Andrade, integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Anamatra, Marcus Barberino (15ª Região), Leonardo Wandelli (9ª Região) e Graça Freitas (3ª Região). Entre os temas a serem abordados nas aulas estarão a tutela e o trabalho escravo; a instrução processual envolvendo o trabalho escravo; condições para reinserção dos trabalhadores resgatados.
Ao parabenizar o projeto dos magistrados, o presidente da Anamatra lembrou que durante a execução do 1º Plano Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo, a entidade, juntamente com a Organização Internacional do Trabalho e a ANPT, realizou seminários pelo Brasil destinados exclusivamente aos magistrados e aos procuradores das Regiões. “O objetivo era de despertar não apenas as noções técnicas a respeito do tema trabalho escravo, mas também especificamente da própria conscientização do problema que vinha sendo trazida para a Justiça do Trabalho até então com o um certo grau de ineditismo”, afirmou o magistrado, registrando que naquela ocasião os eventos foram realizados em Palmas, Marabá, Imperatriz, São Luís, Belém e Cuiabá.
Marcus Barberino, Leonardo Wandelli, Jônatas Andrade e Graça Freitas
