As piores formas de trabalho infantil, como o trabalho escravo e a exploração sexual, bem como as implicações do trabalho para a saúde da criança e do adolescente foram os assuntos debatidos durante o seminário para divulgação e adesão à campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. O evento foi realizado nesta quarta-feira (30/6), no Rio de Janeiro, pela Anamatra, pela Amatra 1-RJ e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
O jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, abordou a questão do trabalho escravo apontando alguns exemplos de crianças que foram encontradas em situações análogas à de escravidão, entra elas a de um jogador de futebol. “O que nós estamos falando é de um problema que pode não ser grande estatisticamente, mas é um problema grave e que para um país que pretende ser uma potência mundial não se pode admitir”, afirmou o jornalista, ao alertar que o trabalho escravo sempre vem associado a outras questões como a ocupação irregular de terras.
Sakamoto também apresentou números levantados pelo Ministério do Trabalho sobre o percentual de crianças de até 17 anos que foram resgatadas do trabalho escravo. Os números, que foram sistematizados pela ONG, revelaram que de janeiro de 2008 a outubro de 2009 foram encontradas 156 crianças nessa situação. “Não tivemos uma diminuição desse número de trabalhador libertado com menos de 17 anos”, lamentou o palestrante, informando que essas pessoas trabalham principalmente no setor sucroalcooleiro, em colheitas e nas carvoarias no Brasil.
Em seguida, o diretor da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Mauricio Correia de Mello falou de outro problema que aflige as crianças e adolescentes, a exploração sexual. “A pobreza aparece como a primeira causa para a exploração sexual, mas não é a única”, afirmou, ressaltando que essa prática não atua isoladamente. Segundo ele, existe adolescente que não está em situação de pobreza e que usa essa prática para ter autonomia financeira. “Isso está associado à sociedade do consumo que vivemos”, disse o procurador, que citou em sua palestra normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da declaração de Estocolmo, que abordam a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ao fim do seminário, a coordenadora do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Carmem Maria Raymundo, apresentou dados da publicação em que o departamento prestou assessoria técnica ao Ministério da Saúde para implementação da primeira “Política Nacional de Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente”. Segundo Carmem, o objetivo “é capacitar os profissionais de saúde para identificar e acolher crianças e adolescentes trabalhadores e para que essa capacitação gere a formação de grupos de trabalhos que formem redes que pensem nas alternativas para a retirada das crianças e a permanência delas fora do trabalho”. A coordenadora também apresentou números do trabalho infantil de crianças de 5 a 17 anos. Nessa faixa etária, conforme demonstrado por Carmem Raymundo, o percentual de crianças trabalhando é maior entre os meninos e mais significativo entre negros e mestiços.
As mesas dos trabalhos das palestras foram conduzidas pela secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, pela integrante da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra Andréa Nocchi e pelo coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, Renato Mendes.
O jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, abordou a questão do trabalho escravo apontando alguns exemplos de crianças que foram encontradas em situações análogas à de escravidão, entra elas a de um jogador de futebol. “O que nós estamos falando é de um problema que pode não ser grande estatisticamente, mas é um problema grave e que para um país que pretende ser uma potência mundial não se pode admitir”, afirmou o jornalista, ao alertar que o trabalho escravo sempre vem associado a outras questões como a ocupação irregular de terras. Sakamoto também apresentou números levantados pelo Ministério do Trabalho sobre o percentual de crianças de até 17 anos que foram resgatadas do trabalho escravo. Os números, que foram sistematizados pela ONG, revelaram que de janeiro de 2008 a outubro de 2009 foram encontradas 156 crianças nessa situação. “Não tivemos uma diminuição desse número de trabalhador libertado com menos de 17 anos”, lamentou o palestrante, informando que essas pessoas trabalham principalmente no setor sucroalcooleiro, em colheitas e nas carvoarias no Brasil.
Em seguida, o diretor da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Mauricio Correia de Mello falou de outro problema que aflige as crianças e adolescentes, a exploração sexual. “A pobreza aparece como a primeira causa para a exploração sexual, mas não é a única”, afirmou, ressaltando que essa prática não atua isoladamente. Segundo ele, existe adolescente que não está em situação de pobreza e que usa essa prática para ter autonomia financeira. “Isso está associado à sociedade do consumo que vivemos”, disse o procurador, que citou em sua palestra normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da declaração de Estocolmo, que abordam a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ao fim do seminário, a coordenadora do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Carmem Maria Raymundo, apresentou dados da publicação em que o departamento prestou assessoria técnica ao Ministério da Saúde para implementação da primeira “Política Nacional de Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente”. Segundo Carmem, o objetivo “é capacitar os profissionais de saúde para identificar e acolher crianças e adolescentes trabalhadores e para que essa capacitação gere a formação de grupos de trabalhos que formem redes que pensem nas alternativas para a retirada das crianças e a permanência delas fora do trabalho”. A coordenadora também apresentou números do trabalho infantil de crianças de 5 a 17 anos. Nessa faixa etária, conforme demonstrado por Carmem Raymundo, o percentual de crianças trabalhando é maior entre os meninos e mais significativo entre negros e mestiços. As mesas dos trabalhos das palestras foram conduzidas pela secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, pela integrante da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra Andréa Nocchi e pelo coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, Renato Mendes.
Partida de futebol encerra o evento
Após as palestras que reuniram magistrados da 1ª Região, procuradores, advogados e representantes da sociedade civil em torno de debates sobre as piores formas de trabalho infantil, foi realizada uma partida de futebol no campo do III Comando Aéreo Regional. O jogo, que reuniu juízes do Trabalho e alunos do curso de formação de cabos da Aeronáutica, teve como mote o tema da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. Na ocasião, os jogadores dos dois times levantaram o cartão vermelho em repúdio a essa prática. Entre as pessoas que prestigiaram a partida estavam o diretor de cidadania e direitos humanos da Anamatra, Gabriel Napoleão Velloso Filho, o presidente da Amatra 1, André Villela, a juíza Andréa Nocchi (Amatra 4) e a secretária-geral da Amatra 1, Márcia Cristina Cardoso.
Ao fazer a avaliação do evento, o diretor de cidadania e direitos humanos da Anamatra, Gabriel Napoleão Velloso Filho, afirmou que o evento estabeleceu elos e envolveu a sociedade nessa luta. “Precisamos fazer o engajamento no nosso dia a dia, na nossa vida e fazermos disso uma luta permanente”, afirmou o magistrado.
Para o presidente da Amatra 1, André Villela, “hoje nós fomos chamados a pensar o que nós queremos não apenas para os próximos quatro anos, mas para as próximas décadas”. “Escutarmos falar de pré-sal, o país do futuro, mas sem essa juventude trabalhada para pensar de forma digna nós só teremos uma juventude marginalizada”, disse o magistrado, ao ressaltar que o evento é uma convocação e que hoje está sendo dado o pontapé inicial.
