Audiência pública sobre a ADI 5624 acontece no próximo dia 28 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, no próximo dia 28 de setembro, audiência pública sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, que trata da transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas. A audiência, que contará com 39 participantes, será realizada das 9h às 18h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF.
Foi publicada a lista das entidades habilitadas para exposição oral do evento, entre as quais se encontra Anamatra, que contará com a exposição do presidente Guilherme Feliciano, no dia 28, às 14h40. Para tanto, o magistrado pretende colher junto aos juízes do Trabalho que já atuaram em casos envolvendo os impactos trabalhistas da transferência do controle de estatais, em recentes episódios da cena nacional brasileira.
A programação do debate foi definida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que organizou os participantes em grupos para atuação conjunta. O tempo de cada exposição será de 20 minutos e, após cada bloco de debates (matutino e vespertino), os especialistas, instituições e organizações participantes poderão formular perguntas a outros expositores.
Os participantes habilitados deverão enviar as suas contribuições por escrito até a próxima terça (18/9) para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., além de dados como nome completo, RG, CPF e minicurrículo.
