Em pronunciamento, ministro Emmanoel Pereira afirma disposição ao diálogo institucional, para o fortalecimento da Justiça do Trabalho

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, prestigiou, nesta quarta (16/2), a sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022/2024, cerimônia que reuniu autoridades dos três Poderes e da sociedade civil.

Tomaram posse o ministro Emmanoel Pereira, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ministra Dora Maria da Costa, que assume a Vice-Presidência, e o ministro Caputo Bastos, designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Em seu primeiro pronunciamento, o ministro Emmanoel Pereira ressaltou atuará para estabelecer pontes e diálogos para que a Justiça do Trabalho mereça a deferência das atribuições que lhe foram reservadas, pelo constituinte de 1988 e pelo poder reformador de 2004. “Olhar a Justiça do Trabalho apenas sob o viés do seu custo e de sua arrecadação é ignorar os motivos de sua criação, é ignorar sua especialidade das relações do trabalho, vínculos que demandam não apenas uma legislação específica, mas uma Justiça afeta a tais princípios, conferindo uma prestação jurisdicional célere, eficiente e, sobretudo, justa. Iremos preservar e respeitar a trajetória histórica dessa instituição que atravessou variados regimes constitucionais, e tem se mantido fiel ao seu propósito de bem servir à sociedade”, declarou.

Coube ao ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho falar em nome da Corte, na qual exerceu a Vice-Presidência nos últimos dois anos. O ministro destacou a trajetória do novo presidente, marcada pela versatilidade, espírito conciliador e alegria de viver e de conviver. “Todo colegiado deve ser plural e abrigar diferentes visões, que devem ser instrumentalizadas pelo bem maior da sociedade brasileira na promoção da justiça social. O Tribunal é a soma do coletivo. Não há projetos pessoais de poder, mas projetos que almejam uma sociedade e solidária, pois só assim poderemos sonhar com uma democracia fundada em valores éticos e morais que elevem a dignidade humana como vetor fundamental do constitucionalismo humanitário”.

Para o presidente da Anamatra, a "Justica Social", que pacifica os conflitos entre empregadores e trabalhadores, tem um novo presidente, que assim como seus antecessores, honra a tradição da Casa. “O ministro Emmanoel Pereira já sinalizou que a Justiça do Trabalho seguirá atenta aos desafios que apresentam, em especial os de resguardar postos de trabalho e a saúde das empresas, por meio do aprofundamento do papel conciliador entre trabalhadores e empregadores, assim como fortalecer e valorizar a Justiça Trabalhista e a constante defesa das minorias com políticas públicas inclusivas e com respeito à diversidade e à pluralidade", destacou Colussi, após a solenidade.

Autoridades - Em razão da alta incidência de casos de Covid-19 no Distrito Federal, a cerimônia aconteceu em formato híbrido, com participação presencial restrita à mesa de honra e a um número limitado de convidados. Na parte presencial, além de ministros da Corte, participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rego Filho, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Por videoconferência, acompanham a cerimônia o ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-senador e ministro aposentado do STF Nélson Jobim, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça, do STF, e o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rego.

Confira o perfil dos integrantes da nova direção:

O ministro Emmanoel Pereira nasceu em Natal e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

A ministra Dora Maria da Costa foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à magistratura, em 2007. Nasceu em Dores do Indaiá (MG), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), por concurso público, como auxiliar judiciária, sendo promovida a técnica judiciária. Em 1987, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e, em 2002, foi promovida a juíza do TRT da 18ª Região (GO) – órgão que presidiu no biênio 2005/2007. Atualmente, integra a 8ª Turma do TST e é a diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Guilherme Augusto Caputo Bastos é ministro do TST desde 2007. Nascido em Juiz de Fora (MG), bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Ceub e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal de Recursos (1976) e ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região (DF) em 1989. Foi promovido a juiz presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Dourados (MS), em 1991, e a juiz do TRT da 23ª Região (MT), em 1992. Integra a 4ª Turma do TST e é presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Confira a íntegra da solenidade, no canal do TST no Youtube: