Seminário sobre COP-30 destaca papel da Justiça do Trabalho na promoção do trabalho decente na Amazônia

Fotos: Amatra 8 (PA/AP)

Evento no TRT 8 contou com o apoio da Anamatra

Dirigentes da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participaram, em Belém (PA), do Seminário “COP-30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

O evento teve início nesta quarta (6/8) e segue até amanhã (8/8) e integra as iniciativas preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em 2025, também em Belém.

Na abertura do Seminário, o presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, reforçou o compromisso institucional da Justiça do Trabalho com a promoção de um meio ambiente laboral justo e sustentável.

Em sua fala, o magistrado destacou a relevância da realização do evento na cidade de Belém do Pará, considerando a realidade local e agradeceu à juíza Roberta Santos, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra 8/PA e AP), que participou da organização e recepção do evento, fortalecendo o protagonismo da região nas discussões socioambientais. T

Também participaram do evento a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Patrícia Sant’Anna, e o diretor Financeiro da Associação, Rossifran Trindade Souza.

Entre as autoridades presentes ao Seminário esteve o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes que, durante a conferência de abertura, explicou que a crise não é apenas ambiental, mas ambiental e social, envolvendo o elemento trabalho como central. O ministro também chamou atenção para o papel da Magistratura em temas como segurança e saúde do trabalho, trabalho infantil e tráfico de seres humanos.

‘Isso tudo infelizmente ainda é uma realidade no nosso país e podemos trazer sugestões que permitam a efetiva transição justa de um modelo de exploração e deterioração do meio ambiente para o modelo que seja sustentável e que assegure dignidade para todas essas pessoas’, defendeu o ministro.

Carta de Belém
A programação incluiu painéis temáticos no primeiro e segundo dias de evento e oficinas temáticas para construção da Carta de Belém. O documento sintetiza as propostas discutidas nas oficinas e que deve ser levado como contribuição à COP-30, representando o posicionamento da Justiça do Trabalho quanto aos temas do Trabalho Decente e mudanças climáticas.

‘A Carta é o ápice do nosso evento porque representa uma manifestação institucional, construída de uma forma coletiva, quanto a essa relação entre trabalho decente e mudanças climáticas”, destaca a diretora da Anamatra e presidente da Amatra 8 (PA e AP), Roberta Santos.

Encerramento
O último dia do Seminário (sexta-feira) contará com uma atividade imersiva no território quilombola de Itacoã Miri, no município ribeirinho de Acará (PA), onde os participantes poderão vivenciar a realidade da cadeia produtiva do açaí, em diálogo com lideranças locais.

Sobre o Seminário
O  Seminário “COP-30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia” é fruto de parceria entre a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra 8/PA e AP), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, o Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) e a Escola Judicial da 8ª Região (Ejud8).

*Com informações da Amatra 8 (PA/AP)

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