Valorização da Magistratura foi um dos destaques da pauta

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta terça (23/9), reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal, sob a condução do presidente Valter Pugliesi.

O encontro, na sede da Associação em Brasília (DF), contou com a participação de todos os integrantes da direção da entidade. Entre os destaques esteve a atuação da Anamatra em torno da política remuneratória e das prerrogativas da Magistratura do Trabalho, para magistradas(os) em atividade e aposentadas(os), em processos no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal.

Nessa linha, o presidente informou sobre as pautas prioritárias da Anamatra que serão levadas à nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST)/Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tomará posse no próximo dia 25 de setembro. Entre os temas estão passivos, adicional por tempo de serviço (ATS/VTM), regulamentação de comarcas de difícil provimento e auxílio-saúde.

Foram tratados de assuntos relacionados ao encaminhamento das demandas da Comissão de Paridade da Anamatra; ingresso da Associação em consultas sobre portal da transparência e sobre efeitos previdenciários e remuneratórios da aposentadoria compulsória; atuação da Associação, no Congresso Nacional, em relação à reforma administrativa e em propostas de interesse da Magistratura e da Justiça do Trabalho.

A participação da Anamatra na audiência pública sobre ‘pejotização’ no STF, entre outros assuntos diversos como campanha de refiliação; avaliação de eventos e cursos promovidos pela Associação; convênios; temas administrativos e financeiros também constaram da pauta da reunião

Foi informado o andamento da organização dos próximos eventos da Anamatra, com inscrições abertas até esta quarta (24/09): os Jogos Nacionais da Anamatra e o 2º Encontro de Diversidade da Anamatra. A realização do 18º Encontro Nacional do TJC, em novembro deste ano; do 21º Conamat, em 2026; e a formação de comissão para iniciar os preparativos da organização do cinquentenário da Associação também constaram da pauta.

Em Formação e Cultura, foi renovado o convite à participação de associadas e associados em iniciativas em curso, como o 4ª Concurso Literário da Anamatra, e o edital para a 69ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo.

Já na pasta de Direitos Humanos, entre outros assuntos, discutiu-se a participação da Anamatra na COP-30, com encaminhamento de inscrição na Zona Azul (Blue Zone), espaço oficial e restrito onde ocorrem as negociações diplomáticas e os encontros de Chefes de Estado, sob a gestão da ONU; e a candidatura da Anamatra ao Comitê do Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), cuja defesa para eleição acontecerá nesta quinta (25/9).

Confira o álbum de fotos da reunião.

O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral.