Encontro telepresencial aconteceu nesta quarta (18/6)

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta Santos, participou, nesta quarta (18/6), de sua primeira reunião à frente da pasta na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

O encontro telepresencial também contou com a presença, pela Anamatra, da diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant'Anna, titular da pasta de Cidadania na gestão 2023/2025.

Entre os pontos de pauta esteve a avaliação da conclusão dos debates em torno do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE). A discussão sobre o documento contou com a participação da Anamatra.

O novo documento, que deve ser assinado em breve para entrada em vigor, contempla temas contemporâneos relacionados à matéria, como trabalho escravo doméstico, perspectiva de gênero e raça e políticas de pós-resgate. O objetivo é solidificar os instrumentos já existentes, além de atualizar as metas e adequá-las à realidade atual, considerando os eixos da prevenção, repressão e reinserção socioeconômica.

Conatrae
Criada em 31 de julho de 2003, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo é vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O órgão colegiado tem o objetivo de coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

A Anamatra integra a Comissão como representante da sociedade civil.